EAD-Curso LTCAT e PPP elaboração com ênfase no eSocial na SST

DESCRIÇÃO DO CURSO

Apreenda neste curso a elaborar o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), de acordo com a legislação previdenciária e também o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), estes documentos são de exigência legal e servirão para alimentar os Eventos do eSocial na SST.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Conceito de LTCAT;
• Hierarquia das Leis previdenciárias;
• Interpretando o Decreto 3048/1999 – Aposentadoria Especial – Anexo IV;
• Interpretando o Decreto 10.410 de junho de 2020
• Agentes nocivos reconhecidos pelo INSS;
• Agente nocivos não reconhecidos pelo INSS;
• Enquadramento por categoria ou atividade especial;
• Laudo Contemporâneo e Extemporâneo;
• Laudo Qualitativo;
• Laudo Quantitativo;
• Conceito de Habitual e Permanente;
• IN77/2015 – Art. 261 e 262 – Como elaborar o LTCAT Passo a Passo;
• Ruído x Aposentadoria Especial;
• GFIP, Tabela 02 e eSocial;
• Prática na Elaboração de um Laudo com conclusão para a Previdência Social.

Instrutor Michel Carvalho – especialista em eSocial na SST, GRO e PGR, proprietário da empresa eSociallPrev em Bebedouro – SP, Coordenador em Segurança do Trabalho com formação em Técnico de Segurança do Trabalho, estudando Engenharia Civil, experiência há mais de 21 anos em Saúde e Segurança no Trabalho.

CONTEÚDO DO EVENTO

• Material didático será disponibilizado em arquivo digital
• Certificado digital após aprovação na avaliação